Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

THEIA DIDÁTICOS: com sede na Rua Independência, 376 – Centro, Carlos Barbosa – RS, 95185000, inscrita no CNPJ sob o número 47.986.783-0001/98 é uma empresa que cria e comercializa materiais pedagógicos, detentora dos direitos autorais dos mesmos. Os materiais didáticos são produzidos integralmente pela empresa, incluindo alguns desenhos que são de autoria própria.

COMPRADOR: quem compra esses materiais pedagógicos para usar, seja na escola com seus alunos ou em ambiente familiar para reforço da aprendizagem. O referido cliente não está comprando a propriedade dos materiais e sim, uma licença de uso, ou seja, a autorização para utilizar os materiais para fins educacionais. Essa licença não é exclusiva, então outras pessoas também podem comprar diretamente da THEIA DIDÁTICOS e utilizar.

Ao comprar, deverão ser seguidas as regras abaixo:

NÃO É PERMITIDO COM OS MATERIAIS PEDAGÓGICOS

❌ Compartilhar os materiais em grupos de WhatsApp, Facebook, Telegram ou outras redes sociais

❌ Colocar os arquivos em Google Drive, Dropbox ou outros locais de compartilhamento

❌ Doar o material digital ou impresso para outras pessoas

❌ Vender os materiais para terceiros

❌ Distribuir cópias impressas ou digitais para outras pessoas que não sejam alunos

É PERMITIDO COM OS MATERIAIS PEDAGÓGICOS

✅Usar o recurso pedagógico de forma pessoal e com os seus alunos, sem fins lucrativos diretos ou indiretos

✅Produzir o item físico para uso pessoal e dos seus alunos

✅Utilizar o item físico ou digital em sua sala de aula no ano de aquisição do produto e nos anos seguintes

Entrega dos materiais pedagógicos:

Os materiais são disponibilizados apenas em formato digital: PDF ou PPTX. Não há envio pelos Correios ou transportadora.

Downloads:

O comprador poderá fazer o download de cada material adquirido até DUAS vezes, no site da THEIA DIDÁTICOS. Caso precisar fazer o download mais vezes, será cobrada uma taxa de R$ 5,00 (cinco reais) por material pedagógico. Por isso, é recomendado salvar os arquivos em local seguro logo no primeiro download, garantindo seu acesso sempre que necessário.

Reembolso:

Como os produtos vendidos são digitais (arquivos em PDF), não há devolução após o download. O comprador só poderá pedir reembolso se não tiver realizado NENHUM DOWNLOAD no site, NEM INSTALADO, ou USADO o material. Por isso, recomendamos analisar bem a descrição e informações do produto antes da compra. Para solicitar reembolso, o comprador deverá entrar em contato pelo WhatsApp +5554984241854. Nossa equipe estará disponível para oferecer suporte e orientações.

Direitos e Restrições do comprador:

O comprador reconhece que os Recursos Pedagógicos são protegidos pela Lei dos Direitos Autorais n° 9.610/98, e concorda em não realizar cópias ilegais, distribuição não autorizada, venda, doação ou qualquer outra violação dos direitos autorais conforme estabelecido na referida lei.

Regras gerais:

Este contrato segue as leis brasileiras. Caso exista algum problema jurídico, ele será resolvido na cidade de Carlos Barbosa/RS. Ao realizar a compra no site da Theia didáticos, o comprador confirma a leitura deste contrato e declara que:

✅ leu todo o documento

✅ entendeu as regras

✅ concorda com todas as condições

A compra é considerada válida quando houver aceite eletrônico.